POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Propriedade e Apresentação

Conforme descrito nos Termos e Condições de Uso, a plataforma digital OLYMPOS, com endereço eletrônico “https://app.olymposbr.com”, é de propriedade exclusiva e administrada pela OLYMPOS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA., adiante designada tão somente como OLYMPOS, com endereço na Avenida Bias Fortes, nº 803, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-011, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 38.268.158/0001-10, e correio eletrônico para contato “suporte@olymposbr.com”.

A OLYMPOS é uma plataforma que realiza a conexão de USUÁRIOS LOJISTAS a USUÁRIOS FORNECEDORES, utilizando um modelo de Dropshipping Nacional. A plataforma possibilita, ao USUÁRIO LOJISTA, a integração de sua loja do Shopify aos produtos anunciados na OLYMPOS pelos USUÁRIOS FORNECEDORES. Assim, com alguns cliques, o USUÁRIO LOJISTA é capaz de escolher os produtos que deseja vender e enviá-los para divulgação em sua loja virtual.

Esta Política de Privacidade e Segurança descreve como a OLYMPOS pode realizar a coleta, processamento, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados que o USUÁRIO insere ou produz durante o cadastro e/ou utilização da plataforma, incluindo todas as suas funcionalidades. Esse documento é o principal em relação à privacidade, tratamento de dados e segurança, mas todos os demais documentos que regem a relação entre o USUÁRIO e a OLYMPOS são parte integrante e inseparável desta Política de Privacidade e Segurança, incluindo-se os Termos e Condições de Uso da OLYMPOS.

Definições

Para melhor entendimento desta Política de Privacidade e Segurança pelo USUÁRIO, abaixo, seguem algumas definições relevantes de termos e expressões que serão utilizados neste regramento, além das já colocadas nos Termos de Uso:

“Dados” informação que identifique ou não; ou que possa identificar uma pessoa natural ou não; e/ou qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa jurídica; informações anonimizadas e ou estatísticas. Inclui dentro da sua definição os dados pessoais.

“Dados Pessoais” qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa natural; dados de uma pessoa natural, indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que possuímos ou que podemos vir a possuir).

“Dados Pessoais Sensíveis” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

“Dados de Uso” os Dados de Uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

“Cookies”Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados).

“Controlador dos Dados” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

“Operador dos Dados”pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

“Agentes de Tratamento” são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança, a OLYMPOS, enquanto Agente de Tratamento de Dados, exerce ambos os papéis, de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena Dados Pessoais do USUÁRIO.

Contato

Do USUÁRIO com a OLYMPOS

Caso o USUÁRIO queira realizar qualquer contato para falar sobre qualquer direito relacionado a dados, pessoais ou não, e/ou sobre o tratamento desses dados realizado pela OLYMPOS, como, por exemplo, armazenamento e compartilhamento de dados, correção de dados, pedido de exclusão, pedido de envio dos dados, dentre outros, deve fazer o contato pelo e-mail “suporte@olymposbr.com”, incluindo no assunto o tema do contato.

Todas as demais comunicações a serem realizadas com a OLYMPOS poderão ser realizadas por meio dos canais indicados no item 7 dos Termos e Condições de Uso.

Da OLYMPOS com o USUÁRIO

A OLYMPOS respeita a privacidade dos USUÁRIOS e não faz contatos indesejados, não esperados e não autorizados com os mesmos.

Para facilitar a utilização da plataforma, a OLYMPOS poderá realizar o envio de e-mails ao USUÁRIO abordando as funcionalidades da plataforma, os serviços, orientações e demais informações importantes para a relação com a OLYMPOS durante a utilização da OLYMPOS.

Além das informações essenciais, a OLYMPOS utilizará o endereço de e-mail do USUÁRIO para o envio de mensagens publicitárias e promocionais sobre a plataforma, serviços e novidades da OLYMPOS, podendo também incluir pesquisas de satisfação, bem como produtos, serviços, promoções, conteúdos e novidades de seus parceiros. O consentimento para tal será dado mediante marcação específica desta opção no ato do cadastro na plataforma, sendo certo que o USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento desses e-mails, o que deverá ser realizado por meio da aba “Notificações”, dentro da funcionalidade “Meu Perfil” na plataforma. Também por meio desta aba, o USUÁRIO pode selecionar se aceita receber contatos da OLYMPOS por telefone.

Na hipótese de o USUÁRIO solicitar o descadastramento dos e-mails e, ainda assim, continuar a recebê-los, ele deverá entrar em contato com a OLYMPOS por meio dos canais indicados no item 7 dos Termos e Condições de Uso.

A OLYMPOS utilizará o seu e-mail, de forma prioritária, para enviar informações necessárias sobre a criação de Conta de Acesso, sobre as atualizações das funcionalidades da plataforma, sobre recuperação da senha de acesso, dentre outras. Importante o USUÁRIO estar ciente de que existem tecnologias e serviços de automatização de e-mails que podem demandar um prazo para a execução do cancelamento; logo, a OLYMPOS precisará de um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para garantir que o USUÁRIO não receberá mais os e-mails. A OLYMPOS não poderá ser responsabilizada pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderam ser cancelados.

É importante destacar, ainda, que nenhum pedido de cancelamento para recebimento dos e-mails inclui aqueles referentes a informações importantes e necessárias para a utilização da plataforma e manutenção da relação com a OLYMPOS

Quais Informações são Coletadas e Como são Tratadas

A OLYMPOS poderá coletar dados inseridos diretamente pelo USUÁRIO no ato de cadastro e durante a utilização das funcionalidades da plataforma e, ainda, informações que são produzidas dentro da OLYMPOS de forma automática pelo USUÁRIO ou por seus equipamentos/hardwares.

Dados fornecidos pelo USUÁRIO

No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá inserir informações tais como nome completo, e-mail, telefone e, no caso dos USUÁRIOS FORNECEDORES, CNPJ. Os Dados fornecidos são utilizados para gestão, navegação e consulta da própria plataforma, do cadastro e dos serviços, pelo USUÁRIO; e para a segurança do USUÁRIO e também da OLYMPOS, evitando fraudes na utilização da Conta de Acesso.

A OLYMPOS utilizará esses dados, também, para publicidade e marketing, promoções, descontos, eventos e realização de pesquisa de satisfação, sempre priorizando o respeito à privacidade e outros direitos fundamentais do USUÁRIO, buscando sempre melhorar a sua experiência e nunca agindo de forma indesejável.

Todos os dados inseridos pelo USUÁRIO poderão ser confirmados com a comparação com bases de Dados públicas ou privadas. Isso é extremamente importante para garantir a segurança de todas as partes e evitar fraudes e/ou prática de exercício ilegal da profissão.

Dados coletados automaticamente

Também poderá ocorrer a coleta de informações sobre como os serviços, páginas, funcionalidades e a plataforma, de modo geral, são utilizados pelo USUÁRIO. Essa coleta poderá incluir dados como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a OLYMPOS fará o uso de algumas tecnologias padrões.

Os Dados coletados de forma automática são utilizados principalmente com o propósito de melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO nas páginas conforme os hábitos e as preferências, e a velocidade nas atividades e experiências futuras dentro das páginas e da plataforma.

A OLYMPOS poderá utilizar, ainda, esses dados para que a publicidade e marketing, promoções, descontos e eventos ocorram de forma comedida e conforme as preferências e hábitos do USUÁRIO. Esse tipo de utilização das informações, quando realizada, priorizará o bem estar dentro e fora da OLYMPOS e sempre respeitará os direitos fundamentais e a privacidade do USUÁRIO.

É importante informar que a utilização destas informações é restrita aos objetivos indicados neste documento, sendo assim, a OLYMPOS se compromete a não utilizar ou compartilhá-los com terceiros para finalidades diversas das informadas neste instrumento.

A qualquer tempo, o USUÁRIO pode utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, excluir quaisquer cookies existentes em seus dispositivos de conexão com a Internet. No entanto, os dados automáticos eventualmente produzidos e coletados poderão ser essenciais para o funcionamento de alguns serviços disponíveis na OLYMPOS; assim, a não autorização ou o bloqueio pelo navegador pode fazer com que ocorram erros ou que algumas funcionalidades não estejam disponíveis.

Outros Dados

Excepcionalmente, a OLYMPOS poderá coletar informações inseridas pelo USUÁRIO, que não as expressamente identificadas neste documento e nos Termos e Condições de Uso, que sejam inseridas pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação da plataforma, ou quando entrar em contato com a OLYMPOS.

A OLYMPOS garante que os Dados Pessoais e informações inseridos na plataforma eventualmente coletados, mesmo que armazenados em banco de dados, não serão utilizadas e nem compartilhadas em desacordo com a legislação pátria aplicável e com o disposto neste instrumento.

Além das formas expostas até aqui, a OLYMPOS poderá utilizar os Dados do USUÁRIO nas seguintes formas:

  1. atualização de cadastro;
  2. para prestar serviços ao USUÁRIO, incluindo gerenciar e criar Conta de Acesso, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
  3. garantia da segurança do USUÁRIO;
  4. resposta a solicitações do próprio USUÁRIO;
  5. informação acerca de alterações nos termos e seus acessórios;
  6. elaboração de estatísticas com relação ao uso da plataforma e de suas funcionalidades, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria da OLYMPOS;
  7. aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a plataforma e o USUÁRIO, garantido seu anonimato;
  8. cumprimento de ordens judiciais;
  9. defesa dos direitos da OLYMPOS contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos;
  10. para customizar ofertas e experiências;
  11. para acompanhar as atividades do USUÁRIO e tráfego na plataforma;
  12. para entrar em contato com o USUÁRIO, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de contato com a OLYMPOS ou comunicações de marketing permitidas através de qualquer meio de comunicação disponível;
  13. para auxiliar no cumprimento dos Termos e Condições de Uso da OLYMPOS e de suas Políticas, tal como esta.

Como os Dados Podem ser Compartilhados

A OLYMPOS tem como princípio a confidencialidade e segurança das Informações do USUÁRIO e a tem como prioridade em seus negócios. Assim, a OLYMPOS assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar tais informações a outros USUÁRIOS e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO e aqui indicados.

Prestadores de serviços

A OLYMPOS contrata empresas terceiras para ajudar a fornecer os serviços que o USUÁRIO utiliza (por exemplo, processamento de pagamento e gestão de fretes) e esses serviços são necessários para o funcionamento da plataforma. As principais empresas e serviços terceiros que poderão ter acesso aos dados dos USUÁRIOS para executar atividades expressamente aqui autorizadas em nome da OLYMPOS são as plataformas (i) Shopify; (ii) Melhor Envio; (iii) Mercado Pago; e (iv) Bling.

Outras formas de compartilhamento

Serão permitidas, também, em exceção, a entrega de dados do USUÁRIO em caso de cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos da OLYMPOS contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos. A OLYMPOS se compromete a cientificar o USUÁRIO, caso os dados sejam pessoais, e divulgar esses Dados apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os Dados não requeridos pela autoridade em questão ou não necessários para a demanda.

Existe a possibilidade de a OLYMPOS precisar divulgar seus dados se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal; ou, se acreditar, de boa-fé, que a revelação mostra-se necessária para: (i) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos; (ii) executar os contratos da OLYMPOS; (iii) investigar e defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros contra a OLYMPOS; (iv) proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes) da OLYMPOS; ou (v) exercer ou proteger os direitos e a segurança OLYMPOS, dos USUÁRIOS, funcionários ou terceiros. Sempre que isso ocorrer, procuraremos notificar os USUÁRIOS sobre as demandas legais referentes aos seus dados pessoais, a menos que proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A OLYMPOS poderá contestar qualquer demanda para acesso a dados, a seu exclusivo critério, quando julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Caso a OLYMPOS passe por qualquer operação societária ou alienação de propriedade intelectual que seja parte de uma venda, fusão, alteração no controle ou qualquer evento preparatório para qualquer dessas operações, ela estará autorizada a compartilhar os dados dos USUÁRIOS com terceiros participantes do evento. Qualquer outra entidade que comprar a OLYMPOS, ou parte desta, terá o direito de continuar utilizando os dados se sub-rogando em todos os direito incluídos neste documento.

A OLYMPOS se reserva ao direito de compartilhar certas informações desde que não pessoais, sendo dados estatísticos e/ou anonimizados – Dados que não identificam os USUÁRIOS da plataforma individualmente – e que não exponham o conteúdo detalhado dos serviços prestados aos USUÁRIOS por meio da plataforma, com terceiros prestadores de serviços, empresas parceiras ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessar ao USUÁRIO, para melhorar a experiência deste, bem como a qualidade e a efetividade geral dos serviços prestados por meio da OLYMPOS; e para contribuir em pesquisas acadêmicas ou qualquer outro tipo de negociação de interesse da OLYMPOS.

Direitos do USUÁRIO

A OLYMPOS armazenará e tratará os dados do USUÁRIO enquanto este mantiver uma conta ativa na plataforma, o que inclui todos os dados inseridos dentro da plataforma, produzidos dentro dele, assim como aqueles gerados de forma automática.

Direito de acessar e controlar os dados

O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do uso de todos ou de alguns de seus dados pessoais, ou limitar a utilização, pela OLYMPOS, dos mesmos, estando ciente de que este tipo de interrupção poderá prejudicar o desempenho esperado das funcionalidades da OLYMPOS. Para tal, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a OLYMPOS por meio do canal disponibilizado no item 3.1 deste documento.

Quando não for possível, por meio dos recursos de edição e atualização das informações pelo próprio USUÁRIO dentro da plataforma, este poderá realizar a solicitação de alteração, correção ou atualização dos dados por meio de um dos canais para contato com a OLYMPOS.

A qualquer momento, o USUÁRIO poderá solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais sob a posse da OLYMPOS. O formato do arquivo contendo os dados será definido segundo os critérios da OLYMPOS, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para esta.

Exclusão da conta

Caso o USUÁRIO opte por excluir sua conta da plataforma, este deverá estar ciente que a OLYMPOS poderá armazenar seus dados mesmo após a exclusão, o que ocorrerá apenas em relação a dados essenciais e pelo prazo necessário, para que a OLYMPOS possa cumprir suas obrigações legais, para resolver litígios, garantir a segurança, evitar fraudes e abuso ou para atender a alguma solicitação de não recebimento de e-mails ou mensagens.

Dados que não identificam ou não tem condições de identificar USUÁRIOS poderão ser mantidos mesmo após o encerramento da Conta, mesmo que sejam dados pessoais, desde que tenham sido anonimizados ou tornados parte de dados estatísticos.

Revogação do Consentimento

O USUÁRIO poderá revogar o consentimento dado à OLYMPOS para tratar os seus dados pessoais a qualquer momento informando esta pelo canal disponibilizado no item 3.1. A revogação do consentimento não impedirá a OLYMPOS de tratar os dados do USUÁRIO, podendo o tratamento ocorrer em relação a outros dados que não sejam pessoais ou quando houver outras bases legais para o tratamento dispostas na legislação aplicáveis a esta relação.

Bases Legais para Tratamento de Dados

A OLYMPOS coleta e trata Dados Pessoais apenas quando possui bases legais para isso. As bases legais para o tratamento de dados realizado pela OLYMPOS em sua plataforma incluem o Consentimento fornecido de forma expressa antes da criação da Conta de Acesso, sendo este essencial para acesso aos serviços. O consentimento dado pelo USUÁRIO é específico para as finalidades descritas neste documento. Todas as vezes que este documento ou alguma funcionalidade da plataforma passarem por atualizações ou modificações que impactem em alteração no tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO será informado para que possa dar o seu consentimento novamente.

Outras bases legais podem autorizar a OLYMPOS a tratar dados do USUÁRIO por meio da plataforma mesmo sem o consentimento expresso para tal, que incluem, mas não se limitam ao Contrato firmado entre OLYMPOS e USUÁRIO (Termos e Condições de Uso) ou Obrigação legal.

Armazenamento

Preocupada com a segurança das informações que transitam na OLYMPOS, a OLYMPOS realiza o armazenamento dos dados em servidores com proteção SSL (criptografia), que detém dos mais avançados protocolos de segurança, dispondo de proteções contra ataques. Esses servidores estão hospedados nos serviços da Amazon Elastic Compute e Amazon Web Services, e executados sobre a distribuição Linux Ubuntu 20.04 LTS. Além da criptografia SSL, em todas as interações HTTP, os servidores estão assegurados com certificados SHA-256 e chaves de acesso criptografadas com RSA. Dados sensíveis dos USUÁRIOS, como senhas e dados de pagamento, são criptografados com Bcrypt.

Medidas de Segurança

A OLYMPOS recomenda que o USUÁRIOutilize uma senha que não contenha partes de seus dados pessoais (nome, data de aniversário, etc.) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais. É recomendado, ainda, que o USUÁRIO não utilize a mesma senha para outros sites e/ou serviços e que troque sua senha de forma periódica. Além disso, é importante que o USUÁRIO mantenha seus dados da Conta de Acesso à plataforma (login e senha) sob total sigilo, não os compartilhando com terceiros.

A OLYMPOS nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do ingresso à Conta de Acesso do USUÁRIO na plataforma. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a outros USUÁRIOS ou a terceiros, a OLYMPOS recomenda a imediata substituição da senha.

Mesmo com os maiores esforços e dedicação da OLYMPOS para com os seus USUÁRIOS, o atual estágio da tecnologia não permite que seja criada uma base de Dados absolutamente inviolável e segura contra ataques, sendo que a OLYMPOS se utiliza de toda a proteção compatível com a sua atuação e porte.

A OLYMPOS adota recursos tecnológicos avançados compatíveis com a sua atuação para garantir a segurança de todos os dados do USUÁRIO coletados e armazenados. Nem mesmo os colaboradores da OLYMPOS possuem livre acesso à base de Dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com Dados do USUÁRIO.

Entre as medidas de segurança implementadas para a proteção dos Dados inseridos na plataforma, estão o armazenamento dos dados em servidores com proteção SSL (criptografia), que detém dos mais avançados protocolos de segurança, dispondo de proteções contra ataques. Esses servidores estão hospedados nos serviços da Amazon Elastic Compute e Amazon Web Services, e executados sobre a distribuição Linux Ubuntu 20.04 LTS.

A OLYMPOS tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições da legislação pátria aplicável. Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a fim de coibir ao máximo o anonimato, a OLYMPOS manterá em sua base de Dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO à plataforma OLYMPOS, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e o dispositivo de acesso utilizado. Esses registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à OLYMPOS, a outros USUÁRIOS e a terceiros, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

 

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